Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Gestor e Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social e dá outras providências". - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 | Leitura em plenário | 11/03/2025 - Após apresentação em plenário será encaminhada para as devidas comissões.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Leitura em plenário | 11/03/2025 - Após apresentação em plenário será encaminhada para as devidas comissões.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito de município de Abreulândia, o Programa “Mulher - sua saúde e seus direitos”. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 | Leitura em plenário | 11/03/2025 - Após apresentação em plenário será encaminhada para as devidas comissões.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA. - Requerimento nº 37 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. - Requerimento nº 38 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. - Requerimento nº 39 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/03/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA FROTA MUNICIPAL. - Requerimento nº 40 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/03/2025 - |
Não há resultado |