1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Matéria não votada
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2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025
‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Matéria não votada
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 10 de 2025
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA FROTA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM MOTORISTA ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE NOS
ASSENTAMENTOS BARONESA E VARGEM DOURADA, EM ABREULÂNDIA - TO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE MENSAL DOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS BARONESA, BARREIRINHO, PLANTA BRASIL,
VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO PARA A CIDADE.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: Eldison Arruda Cunha, Leoman Batista Medrado Palhares
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SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE
ABREULÂNDIA - TO
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Matéria não votada
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