Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:21
Encerramento: 15/04/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Maria Laurinda para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 13 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Declara a Associação Comercial, Industrial e Empresarial De Abreulândia - TO, entidade de utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Abreulândia e adota outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Celivânia de Araújo Neves, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação de serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras Providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Solicitação de doação de um Terreno Urbano ao Poder Legislativo Municipal, com a finalidade exclusiva de viabilizar a construção da Nova Sede da Câmara Municipal De Abreulândia - TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Willian Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima
Solicitando a instalação de escritório do órgão no município de Abreulândia - TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de que se viabilize convênio com o SEBRAE para realização do curso "EMPRETEC" no Município de Abreulândia, voltado aos Empreendedores, Empresários, Microempreendedores Individuais e Comerciantes locais.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Solicitando a construção de uma nova ponte na TO-348 no trecho que liga Abreulândia à Barrolândia.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Indicação nº 5 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 11 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a discussão do Parecer Conjunto nº 0013/2025, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 14 de abril de 2025, o vereador Eldison Arruda Cunha destacou a importância da referida proposição, que trata da criação da inspeção animal no município. O parlamentar ressaltou que o projeto trará diversos benefícios para Abreulândia, especialmente ao simplificar a documentação exigida para que pequenos produtores possam comercializar seus produtos com o comércio local e com o público em geral.

    Contudo, o vereador pontuou também a necessidade de um prazo razoável para que os comerciantes possam se adequar às exigências da nova legislação, conforme solicitação da Associação Comercial. Nesse sentido, informou que, durante reunião das comissões realizada na manhã do mesmo dia, os vereadores deliberaram pela inclusão de uma emenda ao projeto, estabelecendo o prazo de 180 dias (seis meses) para que os estabelecimentos possam realizar as adequações necessárias, como aquisição de maquinários ou adaptações em seus espaços.

    Em seguida, não havendo matérias a serem deliberadas ou votadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares concedeu a palavra ao Vice-Prefeito Francisco Diassis. Ao fazer uso da tribuna, o Vice-Prefeito cumprimentou todos os Vereadores em nome da Mesa Diretora e do Presidente, bem como os internautas que acompanhavam a Sessão por meio das redes sociais, os servidores da Casa e a equipe responsável pela transmissão.

    Manifestou sua alegria em participar da Sessão Ordinária e parabenizou todos os Vereadores pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Ressaltou o orgulho de ter integrado esta Casa de Leis por oito anos, destacando o aprendizado adquirido durante esse período. Parabenizou, ainda, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares pela inovação implementada com o novo sistema de votação eletrônica, que contribui significativamente para a transparência dos trabalhos legislativos. Finalizou sua fala colocando-se à disposição de todos os Vereadores.

    Dando continuidade à Sessão, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço para manifestações livres dos Parlamentares. Na oportunidade, os Vereadores fizeram uso da palavra, cumprimentaram os colegas em nome da Mesa Diretora, agradeceram a presença do Vice-Prefeito Francisco Diassis, cumprimentaram os servidores da Casa, a equipe de transmissão, e também agradeceram aos internautas que acompanhavam a Sessão pelas redes sociais. Parabenizaram, ainda, os Nobres Pares pelos requerimentos apresentados.

    Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares também fez uso da palavra, agradecendo primeiramente a Deus pela oportunidade. Cumprimentou os Nobres Pares em nome da Mesa Diretora, os servidores da Casa e, de forma especial, o Vice-Prefeito Francisco Diassis, ex-Vereador e Nobre Parlamentar que atuou por oito anos junto ao Poder Legislativo, sempre demonstrando comprometimento com a população de Abreulândia. Encerrando sua fala, agradeceu a participação dos internautas, parabenizou os Vereadores pelos requerimentos e indicações apresentadas, agradeceu aos Nobres Pares que votaram favoravelmente aos pareceres, e enfatizou a importância da união entre os Vereadores em prol do desenvolvimento da comunidade e do bem-estar da população.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/216