Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 19:28
Encerramento: 10/06/2025 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednaura Alves Costa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a Vereadora Maria Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 21 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura
Altera o anexo I da Resolução nº 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Solicitação de Dedetização da quadra de vôlei de praia do Município de Abreulândia.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 101 e 106.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Solicitação de liberação de recurso emergencial para solução do problema de poeira na saída para Araguacema.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 101 e 106.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Solicitação de aquisição de uma nova ambulância para a Unidade Básica de Saúde.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 102 e 103.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Willian Nascimento de Moura
Solicitação de aquisição de duas bicicletas elétricas para os agentes de saúde da área urbana.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 102 e 103.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Solicitação de elaboração e envio de Projeto de Lei concedendo redução de carga horária aos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com deficiência (PCD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Eldison Arruda Cunha, Dinamilton da Silva Lima
Solicitação de doação de terreno à associação Comercial e Empresarial de Abreulândia (ACEA) para construção da Sede própria da entidade.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 102 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, concedeu a palavra ao Senhor Roniel Carvalho Barros, a fim de que este fizesse uso da tribuna para tratar sobre o Requerimento nº 00106/2025. Na ocasião, o Presidente destacou que o referido requerimento foi idealizado pelo próprio Sr. Roniel, que o apresentou à Presidência, sendo, portanto, o proponente da demanda, motivada por uma reivindicação popular. Ressaltou ainda que todos os requerimentos apresentados nesta Casa Legislativa têm como base as necessidades e os anseios da população.

    Em seguida, o Sr. Roniel Carvalho Barros fez uso da palavra, iniciando com cumprimentos aos nobres vereadores em nome do Presidente Leoman Batista Medrado Palhares, agradecendo pela oportunidade de se manifestar. Relatou que reside na localidade afetada há cerca de sete anos, período em que vem enfrentando dificuldades ocasionadas pela poeira proveniente da estrada de Araguacema, a qual se intensifica a partir das 15h, comprometendo o bem-estar e a saúde dos moradores. Citou que a situação é de conhecimento da Vereadora Maria Laurinda, e lamentou a ausência da Vereadora Ednaura, também afetada pelo mesmo problema.

    O Sr. Roniel ressaltou que sua manifestação não tem caráter acusatório, mas sim o objetivo de buscar soluções viáveis e recursos, inclusive por meio de emendas parlamentares, para a resolução definitiva do problema, enfatizando os prejuízos à saúde, especialmente de crianças e idosos. Solicitou atenção e sensibilidade dos vereadores para com o requerimento, expressando o desejo de que a proposta possa, futuramente, se tornar um Projeto de Lei. Finalizou agradecendo pelo espaço concedido e desejando uma boa noite a todos os presentes.

    Durante a discussão do Requerimento nº 00106/2025, diversos vereadores fizeram uso da palavra, manifestando apoio à demanda apresentada pelo Sr. Roniel Carvalho Barros. Reconheceram a legitimidade da reivindicação, tratando-se de um problema antigo que afeta a comunidade local, especialmente em relação à poeira excessiva oriunda da estrada.

    Os vereadores destacaram a importância de o Poder Executivo incluir a pavimentação da referida via Avenida João Francisco de Abreu, até o topo do morro no planejamento das próximas etapas de asfaltamento do município. Ressaltaram ainda que a pavimentação traria benefícios adicionais, como a valorização urbana, incentivo à prática de caminhadas e a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.

    Por fim, os parlamentares deixaram registrado um apelo ao Executivo Municipal para que a via seja contemplada nas próximas obras de infraestrutura urbana, e colocaram-se à disposição para buscar recursos e colaborar no que for necessário para viabilizar a solução do problema.

    Em seguida, o Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, parabenizou o Sr. Roniel Carvalho Barros pela iniciativa e pela postura proativa em buscar seus direitos, bem como estendeu os cumprimentos a todos os moradores do setor que compareceram para prestigiar a sessão e reforçar a reivindicação da comunidade. O Presidente destacou que, ao receber o requerimento do Sr. Roniel, prontamente demonstrou apoio, incentivando-o a seguir em frente, acreditando em seu potencial e disposição para lutar por melhorias para o bairro.

    Ressaltou ainda as qualidades do Sr. Roniel, descrevendo-o como uma pessoa inteligente, batalhadora e determinada, que buscou o caminho correto ao recorrer à Câmara Municipal, espaço legítimo de representação e defesa dos interesses da população. O Presidente reiterou que todos os vereadores desta Casa estão comprometidos com o bem-estar da comunidade e que a solicitação é justa e pertinente.

    Mencionou, ainda, que o vereador Raimundo Nonato já havia apresentado requerimento semelhante anteriormente, mas que, como é de conhecimento de todos, os processos públicos não se resolvem de forma imediata. Contudo, destacou a importância do “pontapé inicial” dado pelo Sr. Roniel, enfatizando o valor da sua coragem e iniciativa em comparecer pessoalmente para expor a situação. Afirmou que, se mais cidadãos tivessem essa atitude, muitos problemas da comunidade já teriam sido resolvidos.

    Por fim, reafirmou seu apoio e colocou-se, assim como esta Casa Legislativa, à disposição para colaborar no que for necessário.

    Não havendo mais matérias a serem tratadas na ordem do dia, o Presidente abriu espaço para o Tema Livre e convidou o Sr. Juarez a fazer uso da palavra.

    Ao se pronunciar, o Sr. Juarez cumprimentou a todos os presentes e, inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui. Em seguida, solicitou aos vereadores a instalação de duas lâmpadas nos postes recentemente instalados em sua comunidade, bem como a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), tendo em vista o tráfego intenso e a alta velocidade dos veículos no local, o que tem agravado significativamente a situação da poeira problema já mencionado anteriormente pelo Sr. Roniel.

    Destacou que a poeira afeta diretamente sua família, especialmente seu filho, que possui necessidades especiais e problemas de saúde, agravados pela condição do ambiente. Por esse motivo, reforçou o pedido para que, enquanto não for viabilizada a pavimentação da via, a Prefeitura realize a umidificação da estrada ao menos duas vezes ao dia, como medida paliativa para reduzir os impactos causados pela poeira.

    Finalizou agradecendo o espaço e desejando a todos uma boa noite.

    Dando continuidade o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço livre aos Vereadores. 

    Na oportunidade, os vereadores agradeceram a Deus pela condução dos trabalhos, cumprimentaram os parlamentares presentes em nome da Mesa Diretora, a equipe responsável pelas transmissões, as servidoras da Casa e os internautas que acompanham a sessão.

    Parabenizaram todos os vereadores que apresentaram seus requerimentos e destacaram a importância das matérias aprovadas no dia. Estenderam ainda os agradecimentos e cumprimentos aos visitantes Sr. Roniel Carvalho Barros e Sr. Juarez, em nome de todos os moradores representados por suas manifestações, reconhecendo a legitimidade e relevância das reivindicações apresentadas.

    Enfatizaram que esta Casa Legislativa é, por excelência, a casa do povo e que o espaço estará sempre aberto para receber cada cidadão que deseje apresentar suas demandas, sugestões ou fazer uso da palavra. Reafirmaram o compromisso dos parlamentares em atender e buscar soluções para as necessidades da comunidade.

    Durante o Tema Livre, o vereador Francisco Neto fez uso da palavra para apresentar uma solicitação. Informou que tem sido questionado por munícipes a respeito do cronograma de atuação das máquinas que atualmente estão realizando serviços de manutenção nas estradas, especialmente quanto à abrangência dessas ações se contemplam todas as vias do município ou se estão restritas apenas aos assentamentos.

    Diante disso, solicitou ao Presidente da Casa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Secretário competente ou ao Diretor de Transporte, no intuito de obter informações oficiais e detalhadas sobre o planejamento e execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais. Reforçou que essas informações são necessárias para que os vereadores possam prestar esclarecimentos adequados à população, considerando que são frequentemente procurados ou questionados pela comunidade sobre o tema.

    O Presidente da Casa, Sr. Leoman Medrado, encerrou a sessão cumprimentando a todos os presentes e, inicialmente, agradecendo a Deus pela condução dos trabalhos. Saudou os nobres vereadores em nome da Mesa Diretora, bem como os visitantes presentes, nominando-os: Sr. Juarez, Sr. Roniel Carvalho Barros, Sr. Vitor, Sr. Daniel, Sra. Queila, Sra. Dhyorrana (assistente social) e Sra. Adaria, destacando que todos são sempre bem-vindos e que esta Casa Legislativa estará sempre de portas abertas à população.

    Estendeu os cumprimentos às servidoras da Casa, ao Sr. Ricardo, responsável pelas transmissões, ao Sr. Gustavo, ao Sr. Marcelo pelo apoio nos trabalhos e ao Dr. Nando, que mesmo à distância continua contribuindo com os serviços jurídicos.

    Parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados e aprovados na sessão, reforçando a importância do requerimento idealizado pelo Sr. Roniel, cuja iniciativa considerou uma grande parceria com a Casa. Destacou que, embora o requerimento tenha sido o ponto de partida, já há movimentação para transformá-lo em Projeto de Lei, observando as orientações do setor jurídico, que identificou alguns pontos que não competem ao Poder Legislativo. Ainda assim, afirmou que tais aspectos serão considerados na elaboração do projeto, e manifestou confiança de que, com fé em Deus, em breve a lei estará em vigor e o problema enfrentado pelos moradores será definitivamente solucionado.

    O Presidente também cumprimentou os internautas que acompanhavam a sessão de forma remota e informou que, ainda neste mês, o telefone da Ouvidoria da Câmara deverá estar em pleno funcionamento. Ressaltou que o Projeto de Resolução que trata da estruturação da Ouvidoria foi elaborado com base em orientação do Tribunal de Contas, que recomenda a designação de servidores específicos para funções distintas, a fim de evitar acúmulo de atribuições e garantir maior eficiência no atendimento à população.

    Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando que Deus abençoe a cada um.




    Considerações Finais

     Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/224