Ocorrências da Sessão (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Em seguida, não havendo mais matérias a serem votadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares informou o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Cleidson Lopes Dias, e o convidou para fazer uso da tribuna.
O Secretário Cleidson Lopes iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, os Vereadores, o Prefeito, o Vice-Prefeito, a Sra. Jusciane Araújo e sua esposa, Sra. Cleidiane.
Na sequência, o Vereador Francisco Neto fez uso da palavra para registrar que havia solicitado o envio do ofício convidando o Secretário a comparecer à Câmara a fim de prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos serviços realizados pelas máquinas da Secretaria de Obras. Informou que foi procurado por diversos munícipes com dúvidas a respeito de quais estradas estavam sendo atendidas, se os trabalhos seriam realizados apenas nos eixões ou se também contemplariam as vias vicinais, e que os parlamentares não dispunham dessas informações para repassar à população.
Em resposta, o Secretário Cleidson Lopes esclareceu que os trabalhos se iniciaram na TO, com uma intervenção no lixão a pedido do Prefeito, e que a equipe prosseguiu até a região do Brasil Planta, atendendo reivindicações do setor de educação, pois o transporte escolar não estava conseguindo trafegar devido às condições precárias da via.
Posteriormente, os serviços avançaram para o PA Vargem Dourada, onde inicialmente estavam sendo realizados apenas nos eixões, com maior fluxo de veículos e transporte escolar. Contudo, após reunião com o Prefeito e o Secretário de Administração, decidiu-se contemplar também os ramais, para atender todos os moradores, evitando descontentamentos por trechos deixados de fora.
O Secretário informou ainda que os trabalhos naquela região estavam sendo concluídos e que, até a próxima terça-feira, a equipe seguiria na direção da Fazenda Najá, atendendo à demanda da comunidade do Brejo do Campo, especialmente do Sr. Antônio, que relatou extrema dificuldade de acesso. Destacou que a prioridade é recuperar as estradas escolares e melhorar a trafegabilidade até a zona urbana.
O Vereador Eldison Cunha questionou tambem se havia previsão para que os serviços com maquinário fossem estendidos também à região da Serra, especialmente os ramais daquela localidade, ou se, neste momento, não havia possibilidade.
Em resposta, o Secretário esclareceu que há, sim, previsão para atendimento àquela região. Informou que, inicialmente, o planejamento era começar os trabalhos da Serra em direção à cidade, contudo, devido à situação crítica das vias da parte mais próxima à sede do município, optou-se por iniciar por ali. Reforçou, no entanto, que a região da Serra será contemplada na sequência do cronograma de manutenção das estradas.
O Presidente Leoman fez uso da palavra para comentar sobre a situação do maquinário municipal. Agradeceu a presença do Secretário de Obras Cleidson Lopes Dias e destacou que, apesar de já ter conversado com o mesmo diversas vezes sobre o assunto, entende a dificuldade enfrentada pela Prefeitura, considerando que os trabalhos estavam sendo realizados na região do Brasil Planta e retornando em direção à sede do município para a recuperação das estradas.
Pontuou, contudo, a grande limitação enfrentada pela gestão municipal por contar atualmente com apenas uma patrola, o que torna o serviço extremamente difícil e lento. Ressaltou a necessidade urgente da aquisição de uma nova máquina e sugeriu que o Prefeito, junto ao Vice-Prefeito, ao Secretário de Obras e aos nove vereadores, una esforços para viabilizar essa demanda, reforçando que já existe uma promessa da chegada dessa patrola. Destacou que, apenas quando a máquina estiver efetivamente no município, será possível celebrar e dar continuidade ao trabalho com mais eficiência.
O Presidente também relatou que tem recebido muitas cobranças da população da região da Serra e do sentido Divinópolis, especialmente nas proximidades do antigo terreno do Senhor Wilson, no Brejo do Campo, e reforçou a importância de que esses trechos sejam atendidos o quanto antes.
Finalizou agradecendo a presença do Secretário, destacando a importância de sua participação para o esclarecimento da sociedade sobre o andamento dos serviços, e reiterou que a Casa Legislativa está sempre de portas abertas para dialogar e colaborar.
Os Vereadores fizeram alguns questionamentos sobre todo o cronograma de manutenção das estradas.
Em seguida, o Presidente Leoman abriu espaço para a participação do Prefeito Manoel Moura, informando que, embora não tenha sido enviado previamente um ofício formal, o Vereador Willian Moura havia solicitado sua presença para realizar alguns questionamentos. O Presidente convidou o Prefeito a fazer uso da tribuna, agradecendo sua disponibilidade e destacando a importância da participação do Chefe do Executivo Municipal.
O Prefeito cumprimentou a todos com um boa noite e iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estar presente na Casa de Leis ao final do primeiro bimestre do ano. Cumprimentou os vereadores em nome do Presidente Leoman Medrado, o jurídico da Câmara, Dr. Nando Milhomem, a equipe de transmissão representada por Gustavo e Ricardinho, os secretários municipais presentes Edilson Gabino (Agricultura) e Cleidson Lopes (Obras), o Vice-Prefeito Diassis e sua esposa, bem como a esposa do Secretário Cleidson, Sra. Cleidiane.
Destacou que para ele é uma honra participar da sessão e, aproveitando o início do recesso parlamentar, desejou boas férias aos vereadores.
O Vereador Willian Moura cumprimentou o Prefeito e, na sequência, questionou sobre a previsão de reajuste salarial para os servidores públicos, com ênfase especial para os motoristas e os membros do Conselho Tutelar, pontuando que esse último grupo tem procurado os vereadores frequentemente em busca de melhorias salariais. Informou ainda que havia convidado algumas conselheiras para a sessão, mas elas não puderam comparecer. Solicitou ao Prefeito alguma resposta concreta ou previsão a ser repassada aos profissionais.
O Prefeito respondeu afirmando que compartilha da preocupação com a remuneração dos servidores municipais, reconhecendo que os salários estão defasados em relação à realidade das responsabilidades exercidas. Destacou que todos os servidores merecem melhores condições salariais, especialmente os conselheiros tutelares, que desempenham um trabalho de grande responsabilidade e importância para o município.
Recordou que foi durante sua gestão anterior que os conselheiros tiveram, pela primeira vez, um reajuste acima do salário mínimo. No entanto, com o reajuste anual do salário mínimo sendo pouco expressivo, os vencimentos deles voltaram a se equiparar ao mínimo nacional. Informou que já havia se reunido com os conselheiros para discutir alternativas e que está buscando formas de viabilizar um novo reajuste.
Sobre os motoristas, tanto da saúde quanto de outras secretarias, ressaltou que também estão recebendo salários abaixo do merecido e que já prometeu ao servidor Sílvio uma reunião com os motoristas da saúde, prevista para a próxima segunda-feira. Destacou ainda que está conversando com a Secretária de Educação, Elenita Moura, e que o objetivo é buscar um reajuste de pelo menos 10% a 13% para essa categoria.
Enfatizou, no entanto, que qualquer reajuste salarial precisa ser planejado com responsabilidade e que é necessário realizar um estudo técnico para não criar desigualdade entre os servidores. Afirmou que, ao considerar aumento para uma categoria, deve-se analisar o impacto geral para todos os contratos administrativos, e que isso demanda um esforço de reorganização, inclusive com a possibilidade de redução do quadro funcional, hoje com cerca de 400 servidores.
Finalizou dizendo que a gestão está comprometida em buscar uma solução, que a receita precisa melhorar, e que, com fé em Deus, em agosto será possível propor uma pequena melhoria, estendendo-a ao Conselho Tutelar, aos motoristas e ao quadro geral de servidores, reconhecendo a defasagem salarial generalizada não apenas em Abreulândia, mas em muitos municípios.
O Presidente Leoman dirigiu-se ao Prefeito Manoel Moura para registrar dois questionamentos de interesse da Casa Legislativa e da comunidade.
Inicialmente, solicitou esclarecimentos a respeito do andamento do concurso público municipal, destacando que, segundo informações repassadas pelo Dr. Gilberto, haveria uma reunião agendada possivelmente ocorrida nos dias anteriores cujo resultado ainda não havia sido comunicado aos vereadores. O Presidente enfatizou a importância de manter o Legislativo informado sobre o andamento do processo, tendo em vista sua relevância para a administração pública e para os cidadãos.
Em seguida, o Presidente abordou a questão da carga horária da profissional de fisioterapia atualmente contratada pela Prefeitura. Destacou que o concurso público estabeleceu carga horária de 30 horas semanais, mas frisou que a demanda da população por atendimentos fisioterapêuticos é significativamente superior à capacidade atual de atendimento.
Dessa forma, indagou ao Prefeito sobre a possibilidade de ampliação da carga horária da referida profissional para 40 horas semanais, alinhando-se à jornada de outros servidores e permitindo uma melhor cobertura da demanda existente. Ressaltou ainda que, mesmo com essa ampliação, a necessidade da comunidade seguiria sendo grande, mas que já representaria uma contribuição significativa para a população.
O Prefeito Manoel Moura respondeu aos questionamentos do Presidente Leoman Palhares, iniciando pelo tema do concurso público. Informou que, na data de hoje, houve uma reunião entre o assessor jurídico do município, Dr. Gilberto, o promotor de justiça e o juiz responsável pelo caso. Segundo relato, o Ministério Público, por meio do promotor, manifestou-se contrário à continuidade do concurso, contudo, o juiz informou que tomará uma decisão definitiva no prazo máximo de 15 dias.
O Prefeito destacou que o juiz deixou claro que não necessita de parecer vinculante do Ministério Público para sua decisão e que pretende se manifestar de forma autônoma. Reforçou ainda que, de acordo com as informações repassadas por Dr. Gilberto, há expectativa positiva de que a decisão judicial seja favorável à homologação e continuidade do concurso público, aguardando-se apenas a manifestação oficial do magistrado.
Em relação à carga horária da fisioterapeuta, o Prefeito esclareceu que, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais vinculados às equipes de Saúde da Família (PSF), como fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais, devem cumprir carga horária de 30 horas semanais.
Explicou que o município atualmente possui apenas uma equipe do PSF, devidamente estruturada dentro dos parâmetros estabelecidos, e que qualquer alteração de carga horária exige não apenas justificativa técnica robusta, como também o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal. Ressaltou ainda que, considerando que há apenas uma equipe de saúde, composta por um único fisioterapeuta, qualquer ampliação da carga horária exigiria estudo e planejamento, respeitando os limites legais e orçamentários.
O Vereador Eldison Cunha fez uso da palavra para aproveitar a presença do Prefeito Manoel Moura e reforçar a importância de uma demanda já discutida em requerimento de autoria do Vereador Willian Moura, apresentada recentemente nesta Casa de Leis. O referido requerimento trata da ampliação dos serviços oferecidos no ambulatório odontológico do município.
O parlamentar destacou a necessidade de se discutir, junto ao Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de inclusão do tratamento de canal (endodontia) nos atendimentos ofertados pela rede municipal. Ressaltou que, atualmente, o município realiza apenas procedimentos básicos, como a abituração, o que não é suficiente diante da realidade de muitos munícipes que, por falta de acesso regular ao atendimento odontológico, já procuram o serviço em estado avançado de comprometimento bucal.
O Prefeito Manoel Moura iniciou sua fala parabenizando o Vereador Eldison Cunha pela colocação e pela relevância da pergunta. Ressaltou, no entanto, que não teria, naquele momento, uma resposta definitiva sobre o assunto. Destacou, com base em sua experiência e no conhecimento prévio de profissionais da área odontológica que já atuaram em serviços públicos de saúde, que os procedimentos normalmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da atenção básica, incluem atendimentos como abituração e extração dentária.
Mencionou que, até onde tem conhecimento, o tratamento de canal (endodontia) não costuma ser ofertado nas unidades de atenção primária à saúde, nem em Abreulândia nem em outros municípios. No entanto, comprometeu-se a procurar o Secretário Municipal de Saúde para verificar a viabilidade técnica e legal da inclusão desse tipo de serviço na rede municipal.
O Vereador Dinamilton solicitou informações ao Prefeito sobre o andamento da construção da ponte que dá acesso à região do Sr. Manezinho e Marcondes, e cobrou providências quanto à ponte da Mateira, destacando o risco de desabamento em caso de chuva devido à falta das abas. O Vereador Willian Moura complementou dizendo que, além das abas, um lado da ponte rebaixou, sendo necessário refazer toda a estrutura para garantir segurança.
O Prefeito Manoel Moura agradeceu os questionamentos e explicou que a construção da ponte de acesso à região do Sr. Manezinho e Marcondes enfrenta dificuldades quanto à definição do local adequado, devido a possíveis conflitos com propriedades privadas. Destacou que está buscando alternativas que não prejudiquem moradores nem invadam terrenos particulares, como a elevação do nível da estrada com aterro e manilhas.
Sobre a ponte da Mateira, reconheceu os problemas estruturais mencionados pelos vereadores, incluindo o rebaixamento de um dos lados, e afirmou que a obra será prioridade em agosto. Informou que uma das cabeceiras pode ser reaproveitada, mas será necessário reconstruir parte da ponte.
O prefeito também ressaltou os desafios da gestão pública, como a manutenção de estradas, bueiros e mata-burros, e defendeu a necessidade de redução de gastos para viabilizar essas obras. Destacou melhorias já realizadas nas principais estradas e agradeceu o apoio dos produtores rurais.
Finalizou garantindo que, além das duas pontes citadas, há outras obras previstas e reafirmou o compromisso com a vereadora Celivânia de atender a demanda de sua irmã, incluindo a avaliação para instalação de novos bueiros. Pediu o apoio dos vereadores para concretizar essas ações ainda em 2025.
A vereadora Celivânia agradeceu ao prefeito Manoel Moura e à primeira-dama pela execução de seu requerimento relacionado à criação de uma casa de apoio, destacando que era um sonho pessoal. Na sequência, questionou sobre a previsão para o início do funcionamento do serviço.
Em resposta, o prefeito informou que a Prefeitura já dispõe de um imóvel com dois quartos, uma cozinha e uma sala, embora reconheça que a estrutura ainda é limitada. Explicou que a primeira-dama Keliane está providenciando a aquisição dos móveis necessários para oferecer um espaço adequado e com conforto. Também destacou a importância de contar com um funcionário fixo para recepcionar e atender os usuários. Por fim, afirmou que a previsão é que a casa de apoio comece a funcionar a partir do mês de agosto.
O vereador Eldison Cunha aproveitou a presença do prefeito Manoel Moura e do secretário de Agricultura para questionar sobre a possibilidade de retomada do funcionamento da feira coberta, com a exposição e venda de produtos locais em dias como sábado ou domingo, uma demanda frequentemente levantada pela população.
Em resposta, o secretário de Agricultura explicou que a gestão está estudando uma forma de reabrir a feira de maneira sustentável. Destacou que não basta apenas reabrir o espaço, mas sim garantir que ele se mantenha ativo continuamente. Para isso, é necessário aumentar o número de produtores participantes e oferecer apoio para estimular a produção local, tornando o espaço viável e atrativo.
Por fim, o vereador Eldison compartilhou uma sugestão baseada na experiência bem-sucedida de um município semelhante, Couto Magalhães, onde os produtos passaram a ser expostos à noite na praça pública, após um requerimento. Sugeriu que a gestão conheça essa iniciativa como alternativa para fomentar a participação da comunidade e valorizar os produtores locais.
O Secretário de Agricultura elogiou a sugestão do vereador Eldison Cunha e afirmou que já havia pensado na ideia de realizar a feira na praça pública, inclusive já havia comentado com o prefeito Manoel Moura. Defendeu a proposta de iniciar o evento quinzenalmente, aproveitando o movimento natural do local, com início por volta das 16h e encerramento às 22h, acrescentando atrações como música ao vivo para atrair a população.
Segundo ele, a reabertura da feira coberta é mais complexa, pois exige estímulo à produção local. Ressaltou que a Secretaria já vem atuando nesse sentido, com ações como gradagem de terras e incentivo ao cultivo de mandioca e hortaliças. Também destacou a importância de os feirantes oferecerem preços mais acessíveis do que o comércio local, o que aumentaria as vendas e fortaleceria o evento.
Concluiu dizendo que a tentativa de levar a feira à praça é viável e promissora, mas que, para reabrir e revitalizar a feira coberta, será necessário o apoio do prefeito, inclusive para realização de reformas no espaço.
O Prefeito Manoel Moura reforçou a fala do Secretário de Agricultura sobre a reativação da feira, apoiando a ideia de transferi-la para a praça pública, onde há maior circulação de pessoas e potencial para atrair mais participantes. Ele destacou que esse novo formato pode gerar um movimento positivo e afirmou que a gestão vai analisar a viabilidade dessa proposta.
Agradeceu aos vereadores pelo trabalho conjunto, desejou boas férias a todos e garantiu que permanecerá em Abreulândia durante o mês de julho, atendendo internamente na prefeitura. Estendeu os agradecimentos aos internautas e à população, reafirmando o compromisso da administração municipal com todos. Por fim, reconheceu a importância do papel da Câmara de Vereadores, pediu desculpas por possíveis falhas no relacionamento institucional e se comprometeu a estreitar os laços com o Legislativo.
Em seguida, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares, convidou o Vice Prefeito Francisco Diassis para desejar uma boa noite a população.
O Vice-Prefeito Francisco Diassis cumprimentou todos os vereadores em nome do Presidente Leoman, agradeceu pela oportunidade de participar da sessão e parabenizou os parlamentares pelo trabalho realizado. Destacou o número expressivo de requerimentos apresentados cerca de 120 apenas no primeiro semestre, ressaltando que isso reflete a cobrança da população e o comprometimento da Câmara com as demandas do município.
Parabenizou ainda os servidores da Casa Legislativa, elogiou o trabalho do Secretário Cleidson e agradeceu a presença do Secretário de Agricultura, bem como das respectivas esposas presentes na sessão. Finalizou desejando uma boa noite e que Deus abençoe a todos os cidadãos de Abreulândia.
Em seguida o Presidente Leoman Medrado, convidou o Dr Nando Milhomem para fazer o uso da tribuna.
O assessor jurídico da Câmara, Dr. Nando Milhomem, agradeceu ao Presidente pela oportunidade e iniciou sua fala ressaltando, de forma objetiva, os resultados legislativos alcançados no primeiro semestre. Informou que foram apresentados 117 requerimentos, cinco indicações, três projetos de lei do Legislativo e votados entre nove e dez projetos de lei do Executivo. Parabenizou os vereadores pela produtividade e destacou que, mesmo com o recesso parlamentar se aproximando, o trabalho dos parlamentares continua nas ruas, nos bairros e em contato direto com a comunidade. Finalizou desejando que Deus continue abençoando o Poder Legislativo e toda a população de Abreulândia.
Dando continuidade o Presidente Leoman Medrado, abriu espaço livre para manifestação dos Vereadores. Na oportunidade, os Parlamentares fizeram uso da palavra para agradecer a Deus por mais uma semana de sessão concluída. Cumprimentaram os colegas Vereadores em nome da Mesa Diretora, agradeceram a presença do Prefeito Manoel Moura, do Vice-Prefeito Francisco Diassis, e dos Secretários de Máquinas e Agricultura. Estenderam os cumprimentos às visitantes Cleidiane e Jusciane, ao Dr. Nando Milhomem Juridico da Casa de Leis, às servidoras da Casa, à equipe de transmissões e a todos os internautas que acompanham a Sessão Ordinária.
O Presidente Leoman agradeceu primeiramente a Deus pela rica oportunidade de concluir mais uma semana de trabalho legislativo, destacando a importância dos requerimentos, projetos e resoluções apresentados, que trazem benefícios diretos para a comunidade de Abreulândia. Cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, o jurídico da Casa, Dr. Nando Milhomem, os servidores, em especial Ricardinho, e o Secretário de Agricultura, Edilson Gabino. Estendeu os agradecimentos à Dra. Jusciane, ao Vice-Prefeito Francisco Diassis, ao Prefeito Manoel Francisco de Moura, à amiga Cleidiane e ao Secretário Cleidson Lopes Dias, parabenizando-os pelos esclarecimentos prestados durante a sessão.
Agradeceu também aos internautas que acompanharam a transmissão e, por fim, declarou encerrada a semana de sessões, convocando os vereadores para os próximos encontros legislativos que ocorrerão entre os dias 18 e 22 de agosto.