Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:34
Encerramento: 19/08/2025 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dinamilton da Silva Lima Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Francisco Neto Dias Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Vereador Eldison Cunha, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 26 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Abreulândia ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de transportes, tecnologia, informática, obras públicas, urbanismo, serviços públicos e atividades privadas.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Pedido de Providências quanto à sinalização das ruas, avenidas e quebra-molas do Município, com vistas à melhoria do trânsito local.
Requerido pelo presidente

Obs.: A pedido do autor, a matéria foi retirado de pauta.
4 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Dias
Solicitando a presença efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil em nosso Município, providenciando o destacamento de efetivo Policial, bem como a estrutura necessária ao funcionamento das corporações, de modo a assegurar a tranquilidade e a proteção da nossa população.
Requerido pelo presidente

Obs.: A pedido do autor, a matéria foi retirado de pauta.
5 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de recuperação do ramal da estrada vicinal que dá acesso à fazenda da dona jovem.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 124 e 125.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de instalação de luminárias públicas até a rotatória da saída para Dois Irmãos, bem como a arborização e jardinagem da referida rotatória.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 124 e 125.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025 Matéria não votada
    Pedido de Providências nº 3 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 125 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente Leoman Batista Medrado Palhares abriu espaço para o tema livre, convidando o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino, a fazer uso da tribuna. O orador cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores e os internautas, destacando a importância do trabalho do Legislativo. Informou sobre a proximidade da feira agropecuária do município, convidando os parlamentares a participarem e apoiarem o evento, ressaltando sua relevância para a economia local. Agradeceu ao Presidente e aos vereadores pela parceria na realização de evento anterior nesta Casa de Leis, que trouxe benefícios significativos à população, como regularização de propriedades e acesso a financiamentos. Ressaltou ainda o trabalho conjunto da Secretaria de Agricultura, do Sindicato Rural, da Prefeitura e da Câmara, reforçando a disposição para novas parcerias. Convidou também para uma reunião no CRAS, a realizar-se na sexta-feira às 8h, sobre a tabela do ITR. Solicitou apoio para a festa agropecuária, mencionando os custos com atrações musicais e a busca por patrocínios junto a deputados. Por fim, pediu incentivo ao programa de produção de leite, solicitando equipamentos agrícolas para fortalecimento dos pequenos produtores e da economia municipal.

    Na sequência, o Presidente Leoman convidou a Sra. Naciolene para o uso da tribuna. Em nome do grupo de 55 mães enlutadas, ela agradeceu ao Presidente pela cessão do espaço e pelo apoio ao encontro realizado, bem como à Vereadora Celivânia, à Vereadora Laurinda, à Primeira-Dama Keliane Batista, ao Vereador Dinamilton e ao Vereador Eldison Cunha pelas contribuições e incentivos recebidos. Ressaltou que as demonstrações de solidariedade fortaleceram o grupo e destacou a importância de apoio contínuo do Legislativo para que possam crescer e se fortalecer. Informou ainda que o próximo encontro será realizado em Divinópolis, provavelmente no dia 20, convidando todos os vereadores a participarem.

    Em seguida, o Presidente Leoman parabenizou a realização do evento mencionado e a atitude de agradecimento aos parlamentares. Reiterou que o trabalho da Câmara é realizado em parceria entre todos os vereadores, sempre buscando em conjunto as melhores decisões para a comunidade. Destacou que há consenso nas deliberações e reafirmou o compromisso da Casa de Leis em estar ao lado da população, colocando-se à disposição sempre que necessário.

    Na oportunidade, os vereadores agradeceram a Deus, a presença dos visitantes, o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino, e a Sra. Naciolene, bem como os servidores da Casa, a equipe de transmissão e os internautas que acompanham as sessões pelas redes sociais. Parabenizaram o Vereador Eldison pelos requerimentos apresentados e reafirmaram que esta Casa de Leis está à disposição para contribuir com a realização da festa agropecuária, comprometendo-se a trabalhar em conjunto para o êxito do evento.

    Por fim, o Presidente Leoman agradeceu novamente a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres pares em nome da Mesa Diretora, o Secretário de Agricultura e Presidente do Sindicato Rural, Sr. Edilson Gabino, as servidoras da Casa, o responsável pelas transmissões, Sr. Ricardinho, a Sra. Naciolene, que representou o grupo de mães enlutadas e os internautas que acompanhavam a sessão. Reafirmou o compromisso desta Casa de Leis em contribuir com a realização da feira agropecuária, dentro da legalidade e com a devida orientação jurídica. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/230