Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 19:28
Encerramento: 12/11/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Francisco Neto Dias / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Celivânia de Araújo Neves Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o vereador Francisco Neto Dias, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 42 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Requerimento nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de instalação de sinalização de trânsito com placas grandes e visíveis, indicando que os caminhões e veículos pesados devem utilizar a rua da entrada (Avenida Goiás) como rota de acesso e tráfego, evitando o trânsito pelo centro da cidade.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldison Arruda Cunha
Solicitação de realização de uma operação tapa-buracos urgente na avenida João Francisco De Abreu.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 142 e 143.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dá outras providências."


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Abreulândia para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABREULÂNDIA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Eldison Arruda Cunha / PV
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 42 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2025
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Eldison Arruda Cunha - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Na discussão dos requerimentos apresentados pelo vereador Eldison Cunha, o parlamentar fez uso da palavra, solicitando o apoio e a contribuição dos nobres pares para aprovação das referidas proposições, destacando que ambas tratam de temas interligados. Ressaltou que tem sido procurado por comerciantes locais e pela Associação Comercial, em virtude do intenso tráfego de veículos pesados e de grande porte na Avenida Principal, o que vem ocasionando transtornos tanto aos empresários quanto à população em geral.

    Relatou que, em diversas situações, caminhões de grande porte acabam se envolvendo em incidentes devido à dificuldade de manobra, sendo necessário remover veículos estacionados para possibilitar a passagem. Segundo o vereador, tal situação tem causado prejuízos aos comerciantes e danificado o pavimento da via.

    Mencionou, ainda, que a Prefeitura realiza reparos periódicos na Avenida João Francisco de Abreu, mas as intervenções não têm durabilidade satisfatória, uma vez que o tráfego intenso de caminhões, especialmente nas proximidades da distribuidora de bebidas próxima ao senhor Lindolfo, provoca o rompimento do asfalto em virtude do peso excessivo dos veículos.

    Diante disso, o vereador defendeu a adoção de sinalização adequada e de rota alternativa, sugerindo que o tráfego de veículos pesados seja desviado para a Avenida Goiás, contornando o perímetro urbano de Abreulândia até a saída para o município de Divinópolis. Por fim, solicitou o apoio dos colegas para aprovação dos requerimentos e pediu ao Poder Executivo que realize uma operação tapa-buracos na Avenida João Francisco de Abreu, considerando o agravamento dos danos com o início do período chuvoso.

    Em seguida, o presidente Leoman Batista Medrado Palhares autorizou a Primeira Secretária a proceder à leitura de um convite encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, convidando os nobres vereadores para participarem do Seminário Municipal “Alfabetiza Mais TO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

    Na sequência, o presidente concedeu espaço ao tema livre para manifestação dos vereadores.

    Os parlamentares iniciaram suas falas cumprimentando a todos com votos de boa noite, agradecendo a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho nesta Casa de Leis, e saudando os colegas em nome da Mesa Diretora. Cumprimentaram também as servidoras da Casa, o responsável pela transmissão, senhor Ricardinho, e os internautas que acompanham as sessões legislativas.

    Na ocasião, parabenizaram o vereador Eldison Cunha pelos requerimentos apresentados, destacando sua relevância para o município. Também registraram felicitações a todos os diretores e diretoras escolares pelo Dia do Diretor, em especial à vereadora Ednaura, pelo comprometimento e dedicação à educação.

    Encerraram suas falas agradecendo a Deus por mais um dia de sessão.

    Em seguida, o presidente Leoman Batista Medrado Palhares fez uso da palavra, cumprimentando os presentes e reafirmando seus agradecimentos a Deus, aos nobres pares, às servidoras da Casa, ao senhor Ricardinho e aos internautas que acompanham as transmissões. O presidente também parabenizou todos os diretores escolares do município, em nome de sua mãe, diretora da Escola Pequeno Príncipe, da vereadora Ednaura, da ex-vereadora Mônica Figueiredo e da senhora Maria Antônia, estendendo os cumprimentos a todos os profissionais da educação pela dedicação e compromisso. Finalizou agradecendo a todos e desejando uma boa noite.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/248