Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2025 - 19:14
Encerramento: 14/11/2025 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Vice-Presidente: Willian Nascimento de Moura / PT
Primeira-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eldison Arruda Cunha Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Francisco Neto Dias Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Maria Laurinda Inácio de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata nº 44 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de Lei do executivo n° 0019 de 04 de Novembro de 2025 "Institui a rede interinstitucional para a garantia da aprendizagem – Riga, no âmbito do Município de Abreulândia – TO, e dá outras providências." Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Projeto de lei do executivo n° 023/2025, de 05 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia – TO, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Pedido de Providências nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Pedido de providências quanto a instalação de energia elétrica com iluminação pública na Rua Tocantins, especificamente no trecho compreendido entre a rua José Lopes De Figueiredo e a Rua 11.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 26 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 25 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Pedido de Providências nº 8 de 2025
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Não Votou
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida, não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente convidou o Presidente do Sindicato Rural e Secretário Municipal de Agricultura, senhor Edilson Gabino, previamente inscrito, para fazer uso da palavra. O Presidente também aproveitou para parabenizar o vereador Raimundo Nonato pelo pedido de providências apresentado e para externar o sentimento dos nobres pares quanto aos requerimentos e pedidos de providências que não vêm sendo atendidos por esta Casa de Leis.

    O senhor Edilson Gabino fez uso da tribuna, cumprimentando todos os vereadores, o Presidente da Casa, os servidores, a equipe de transmissão, na pessoa do senhor Ricardinho, e demais presentes. Iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de realizar, com grande êxito, a Exposição Agropecuária recentemente promovida, ressaltando que o sucesso do evento se deve ao esforço conjunto dos colaboradores, inclusive do apoio recebido desta Casa de Leis. Enfatizou a importância da continuidade das parcerias institucionais, destacando que a exposição deste ano foi diferenciada, mesmo diante das dificuldades enfrentadas.

    Informou que, pela primeira vez, a Caixa Econômica Federal esteve presente com atendimento voltado ao PRONAF B, beneficiando mais de vinte agricultores familiares, cujos recursos já começaram a ser liberados. Ressaltou a relevância dessa ação para fomentar a economia local e fortalecer as famílias do município. Registrou, ainda, a presença de palestras, a comercialização de touros e diversas iniciativas que contribuíram para o êxito do evento.

    Comunicou que a próxima edição da Exposição Agropecuária já está marcada para o período de 29 a 02 de maio de 2026, declarando que será sua última organização à frente do Sindicato Rural, em razão do término de seu mandato no próximo ano. Agradeceu aos patrocinadores, à comunidade de Abreulândia, aos comerciantes, produtores rurais e a todos que contribuíram, afirmando que a participação dos produtores neste ano superou expectativas. Expressou gratidão especial à vereadora Ednaura, pelo apoio constante ao longo da organização do evento.

    O senhor Edilson destacou ainda a presença e apoio do Prefeito Municipal Manoel Moura, do Governador Laurez Moreira, e dos deputados Nilton Franco, Moisemar Marinho e Léo Barbosa, os quais sinalizaram novas emendas e apoio para edições futuras do evento. Ressaltou a importância de que eventos dessa natureza recebam atenção das autoridades, por contribuírem diretamente para o desenvolvimento econômico do município.

    O orador convidou todos os presentes para um jantar de confraternização a ser realizado na quarta-feira, no Clube do senhor Romilson, em agradecimento àqueles que contribuíram com a realização da exposição. Informou ainda que no dia 27 ocorrerá uma ação de saúde com a presença da Carreta da Saúde, destinada ao atendimento de homens e mulheres do campo, fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Solicitou o apoio dos vereadores na divulgação e mobilização dos produtores rurais para participarem da ação.

    Concluindo, agradeceu, mais uma vez, a todos que contribuíram para o sucesso da ExpoAgro, reconhecendo que, apesar das adversidades e tentativas de desmotivação, o evento se consagrou como a maior festa já realizada no município, com recorde de participação na cavalgada.

    O Presidente Leoman agradeceu ao senhor Edilson Gabino pelas palavras e, dando continuidade aos trabalhos, autorizou os parlamentares a fazerem uso da palavra. Na oportunidade, os vereadores cumprimentaram a todos, agradeceram a Deus por mais uma semana de sessão, cumprimentaram os nobres pares em nome da Mesa Diretora, saudaram o Presidente do Sindicato Rural, Edilson Gabino, destacando a honra de recebê-lo nesta Casa de Leis, e reconheceram sua atitude de retornar para agradecer pelos apoios recebidos. Cumprimentaram também o visitante Edsom, do Caiapó Notícias, os internautas e os servidores da Casa.

    Em seguida, o Presidente Leoman fez uso da palavra, cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pelo encerramento de mais uma semana de sessões. Registrou o pronunciamento do vereador Raimundo Nonato, que manifestou sua indignação quanto à não efetivação de requerimentos e pedidos de providências apresentados por diversos vereadores, ressaltando que tais demandas representam solicitações da comunidade. Solicitou ao Prefeito Municipal que analise e priorize os pedidos mais urgentes, garantindo a execução das demandas apresentadas pelo Legislativo, em benefício da população.

    O Presidente relatou ter visitado a Rua 15, onde uma cratera impede a passagem de veículos, solicitando que o Secretário de Obras tome ciência da situação e adote providências, mesmo considerando o período chuvoso.

    Cumprimentou novamente o senhor Edsom, destacando seu trabalho jornalístico realizado em todo o Vale do Araguaia, e parabenizou, mais uma vez, o senhor Edilson Gabino e toda a equipe do Sindicato Rural pela organização da festa, reconhecendo também a contribuição da vereadora Ednaura nos detalhes que marcaram o evento, especialmente no desfile.

    O Presidente encerrou convidando a todos para a próxima semana de sessão, a ocorrer de 01 a 05 de dezembro.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/250