1 - Ata da Sessão Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 025/2025, 01 de dezembro de 2025
Acrescenta vagas ao cargo de motorista leve e de enfermeiro no quadro de pessoal permanente do município de Abreulândia - To e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 026/2025, 01 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos integrantes do quadro geral e aos aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social (RPPS) do município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do Executivo N° 0024/2025, 01 de dezembro de 2025
Institui no âmbito do município de Abreulândia/ TO o programa de pagamento por desempenho da atenção primária à saúde (APS), vinculado aos repasses financeiros da portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de Abril de 2024 e dos agentes de combate às endemias (ACE), define a natureza jurídica de incentivo funcional não-remuneratório e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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7 - Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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