Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:29
Encerramento: 09/02/2026 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT






Correspondências
OF Nº 026/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Dinamilton da Silva Lima
Assunto: Composição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2026, formada de acordo com a proporcionalidade partidária, nos termos do regimento interno desta casa legislativa.
OF Nº 027/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: VEREADORES DA CÂMARA DE ABREULÂNDIA/TO
Assunto: Cobrança de implementação da Data-Base dos Servidores Públicos Municipais – Exercício 2026.
OF Nº 019/2026-19/2026 - Ofício
Data: 09/02/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Encaminhamento do Plano de Sustentabilidade - Convênio nº 980337, celebrando entre o Município de Abreulândia - TO e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, cujo objetivo consiste no recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas vias Avenida João Francisco e Rua Mariano Pereira.



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Destinação/implantação de uma casa de farinha móvel para o Município de Abreulândia – Tocantins.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 01 e 02.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Implantação de um Polo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS no Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 01 e 02.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa
Climatização do Clube Recreativo de Abreulândia – TO
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Arco-Iris, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 05 e 07.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de Lombadas (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Júlio Pinheiro e ao Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 05 e 07.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilto da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    Autoridades e Convidados Presentes: Manoel Francisco de Moura (Prefeito), Francisco de Assis (Vice-Prefeito), Edna Moura (Sec. Finanças), Dra. Dilciane (Assessora Jurídica), Davi (Mestre de Obras), Marcelo (Assessor Técnico) e Edson (Caiapó Notícias).

     EXPEDIENTE E COMISSÕES PERMANENTES Foi homologada a Portaria nº 019/2026, definindo as Comissões para 2026:

    • Constituição, Justiça e Redação: Francisco Neto (Pres.), Raimundo Nonato (Rel.), Willam Moura (Vog.).
    • Finanças e Tributação: Mônica Pereira (Pres.), Maria Laurindo (Rel.), Ednaura Alves (Vog.).
    • Educação, Saúde e Outros: Ednaura Alves (Pres.), Mônica Pereira (Rel.), Celivânia de Araújo (Vog.).
    • Transporte, Obras e Outros: Celivânia de Araújo (Pres.), Leoman Medrado (Rel.), Willam Moura (Vog.).

    Foram lidos também o Ofício 027/2026, solicitando a implementação da data-base dos servidores municipais, e o Ofício 019/2026, encaminhando o plano de sustentabilidade para o recapeamento asfáltico das vias Av. João Francisco e Rua Mariano Pereira (Convênio Federal de 6 milhões).

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE

    • Vice-Prefeito Francisco de Assis: Comprimentou a todos os vereadosres em nome da mesa diretora e a todos os presentes. Parabenizou os vereadores pelos requerimentos de suma importância para a vida do povo e desejou um bom ano de trabalho.
    • Prefeito Manoel Moura: Comprimentou a todos os vereadosres em nome da mesa diretora e a todos os presentes, saudou a todos que acompanhavam de forma online a transmissão. Desejou boas-vindas à vereadora Mônica e aos novos servidores. Explicou que o reparo na TO-048 parou porque a TO-348 foi licitada e a empresa Jeto assumiu a via. Informou que 80% dos assentamentos foram raspados e que a patrol focará 15 dias nas estradas vicinais. Parabenizou o servidor Davi pela execução da obra da "Galeria".
    • Marcelo (Assessor): Desejou um ano de produtividade e destacou a continuidade do sistema de votação eletrônica.
    • Em seguida o presidente abriu espaço livre a todos os vereadores.
    • Todos os vereados, fizeram o uso da palavra agradecendo a Deus pela oportunidade de estar mais um ano representando o povo de Abreulândia, comprimentaram a todos os presentes em nome do prefeito municipal Manoel Francisco de Moura, Vice prefeiro Francisco de Assis, Secretaria de finanças Edna Moura, e todos os demais visitantes presentes, saudaram os novos servidores, reforçaram a importância do trabalho em união reafirmaram seu compromisso em defender a comunidade.
    • Presidente Dinamilton: Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais um ano representando o legislativo, comprimentou a todos os presentes em nome do prefeito municipal Manoel Francisco de Moura, Vice prefeiro Francisco de Assis, Secretaria de finanças Edna Moura, e todos os demais visitantes presentes, saudou e apresentou os novos servidores (Sandra, Suzany, Luana, Diena, Jumalice, Jennifer, Eleneuda, Wagner e Thayllon) e a equipe de comunicação (Marcos Iure e Matheus). Encerrou a sessão destacando seu papel de parceiro de todos os vereadores. Defendeu a qualidade da obra da galeria contra críticas em redes sociais.

      Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os presentes para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente, Dinamilto da Silva Lima, agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/261