Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município. - - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município. - Requerimento nº 22 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município. - Requerimento nº 21 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município. - Requerimento nº 20 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026 | Discussão e Votação | 12/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |