Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 19:15
Encerramento: 12/02/2026 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segundo-Secretário: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leoman Batista Medrado Palhares Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

 

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 03 das Sessões Ordinárias de 2026 foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Parecer Legislativo nº 002, 12 de Fevereiro de 2026, Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal no 224/2021, alterada pela Lei no 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Construção de uma Pista de Caminhada e Cooper, a ser implantada no trecho compreendido entre a entrada do Município de Abreulândia e o Parque de Exposição Agropecuária, neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Willian Nascimento de Moura
Reforma da Feira Coberta Arcanjo José Ribeiro, localizada neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Willian Nascimento de Moura
Reforma da ponte localizada sobre o Córrego Mateira, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Willian Nascimento de Moura
Recuperação da estrada vicinal que se inicia na TO-446, passando pela fazenda do Diomar, Fazenda Mateira, com saída pela Fazenda São José, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 21, 22 e 23.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    Convidados Presentes: JOÃO VIEIRA, SOLIFRANCES, WEULLA E DINAYANNE.

     A ata da sessão anterior foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

    Foi lido o Ofício nº 0028/2026, endereçado à Energisa Tocantins, solicitando a implantação de um polo de atendimento presencial em Abreulândia.

    Na justificativa apresentada pelo Presidente Dinamilton Da Silva Lima, foi destacado que o documento, assinado por todos os vereadores, ressalta as dificuldades enfrentadas pelos moradores, que precisam se deslocar para outros municípios para resolver serviços básicos, como solicitações de ligação e manutenções, o que gera custos elevados e diversos transtornos à população. Durante a manifestação, também foi reforçado que se trata de uma causa coletiva do Legislativo, sendo informado que o ofício seria protocolado junto à concessionária no dia seguinte, como forma de dar encaminhamento à demanda e buscar solução para o problema.

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

     O Presidente, Sr. Dinamilton da Silva Lima, concedeu a palavra ao Sr. João Vieira, Presidente da Associação dos Comerciantes, para uso da tribuna.

    Pronunciamento do Sr. João Vieira: O Sr. João Vieira informou que a Associação dos Comerciantes atualmente conta com 71 membros ativos, destacando o crescimento significativo da entidade e sua relevância para o fortalecimento do comércio local. Ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo setor diante da concorrência com o comércio eletrônico, enfatizando os impactos diretos nas vendas e na sustentabilidade dos estabelecimentos físicos. Apresentou ainda um relato sobre a campanha “Natal Premiado”, esclarecendo que a iniciativa sofreu contratempos e cancelamentos em etapas anteriores em razão de alterações ocorridas no governo estadual, o que comprometeu apoios previamente previstos. Comunicou, contudo, que a campanha foi retomada e atualmente possui apoio do Prefeito Manoel e do Deputado Moisemar. Ao final, solicitou apoio institucional da Câmara Municipal, especialmente na divulgação da campanha por meio das redes sociais oficiais, como vídeos no Instagram, bem como a colaboração dos vereadores com a doação de brindes e prêmios para incentivo à participação popular.

    De modo geral, todos os vereadores fizeram uso da palavra para cumprimentar os visitantes presentes, os internautas e a comunidade, registrando agradecimentos pela participação de todos. Manifestaram parabenizações pelas iniciativas e requerimentos apresentados, demonstrando apoio às ações voltadas à associação e à campanha mencionada. Também destacaram contribuições pessoais e institucionais, confirmando que irão colaborar com brindes e incentivos, inclusive com participação de familiares e do comércio local, além do compromisso de articulação conjunta entre os parlamentares para definir apoio coletivo.

    Durante as manifestações, ressaltaram ainda o reconhecimento ao empenho de parceiros e apoiadores, bem como o compromisso de lideranças políticas em contribuir com a associação, reforçando a união entre Legislativo, comunidade e colaboradores para fortalecer as ações em benefício da população.

    Em suas considerações finais, o Presidente Dinamilton da Silva Lima cumprimentou os vereadores, as secretárias da casa, as pessoas presentes no plenário e também aqueles que acompanhavam a sessão de forma on-line. Na sequência, saudou sua filha, presente na sessão, e falou sobre as demandas apresentadas pela associação, afirmando que há expectativa de que a Câmara consiga atender cerca de 70% das solicitações constantes no ofício. Informou ainda que serão gravados vídeos de apoio à iniciativa, demonstrando o compromisso com a causa. Por fim, destacou os prêmios previstos na campanha, entre eles uma moto, celulares, televisores e uma viagem ao Jalapão, ressaltando a importância da participação da comunidade.

     
    Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores e a população para a sessão seguinte e encerrou os trabalhos.

     

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/264