1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Autores:
|
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
|
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
|
Intensificação dos serviços de limpeza pública, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
|
Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
|
Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
|
Recuperação e Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
|
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
8 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
|
Construção de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
9 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
|
Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
|
Construção de uma Quadra Poliesportiva, a ser implantada neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 26 e 27.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima
|
Manutenção e recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 26 e 27.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
|
