Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2026 - 19:07
Encerramento: 13/02/2026 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednaura Alves Costa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Francisco Neto Dias Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 04 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Intensificação dos serviços de limpeza pública, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Realização de serviços de Jardinagem, Paisagismo e Manutenção dos Canteiros localizados na saída para o Município de Divinópolis e ao longo da Avenida João Francisco de Abreu, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Recuperação e Manutenção da rua 15, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Thiago Alves, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Recuperação da Pavimentação Asfáltica das Avenidas José Lopes de Figueiredo Pouso Alto e João Francisco de Abreu, no Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Construção de Banheiros Públicos, Masculino e Feminino, no Estádio Mariano Pereira, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares
Construção de Banheiros destinados aos desportistas na Quadra de Vôlei de praia, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 24 e 25.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Construção de uma Quadra Poliesportiva, a ser implantada neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 26 e 27.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima
Manutenção e recuperação do Mata-Burro localizado na Fazenda Alto Alegre, a qual integra rota escolar no Projeto de Assentamento Estrela Dalva, neste Município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 26 e 27.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza e Leoman Batista Medrado.

    De modo geral, todos os vereadores fizeram uso da palavra, destacando a produtividade dos trabalhos legislativos realizados durante a semana, com a apresentação e aprovação de diversos requerimentos e projetos voltados às necessidades da população. Durante as manifestações, foram registrados agradecimentos ao Prefeito Municipal e às secretarias responsáveis pelos serviços executados no município, especialmente pelos reparos realizados na rodovia TO-446 e pela instalação de iluminação pública na Rua 14, conhecida como “Rua da Manilha”.

    Também foi mencionada a importância de investimentos no esporte e lazer, com destaque para a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva, lembrando que já houve sinalização de recursos para a realização da obra. Na oportunidade, foi questionada a paralisação de uma obra nas proximidades do estádio municipal, solicitando esclarecimentos e providências por parte do Poder Executivo.

    Ainda durante os pronunciamentos, foi ressaltado o clima de harmonia entre os parlamentares no início dos trabalhos legislativos de 2026, reforçando o compromisso de todos com o desenvolvimento do município. Também foram feitos pedidos de orações pela saúde de cidadãos do município, entre eles o senhor Jesuíno, avô do vice-prefeito, e o senhor Ciro Pires, bem como foi registrada alegria pela recuperação do senhor Antônio Delfindo.

    Em suas considerações finais, o Presidente Dinamilton da Silva Lima cumprimentou os vereadores, as secretárias da casa, as pessoas presentes no plenário e também aqueles que acompanhavam a sessão de forma on-line. O Presidente destacou a apresentação de vinte e sete requerimentos durante a semana legislativa, ressaltando o comprometimento dos parlamentares com as demandas da população. Informou ainda que irá oficializar a Secretaria Municipal de Obras para obter esclarecimentos acerca do questionamento referente à paralisação de obra nas proximidades do estádio municipal. Por fim, anunciou a intenção de realizar sessões itinerantes no mês de março nos assentamentos Baronesa e Vargem Dourada, com o objetivo de aproximar os trabalhos do Poder Legislativo da comunidade.

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/265