Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. - Ofício nº 28 de 2026 | Leitura em plenário | 20/02/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Leitura em plenário | 23/02/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 23/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 23/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Leitura em plenário | 23/02/2026 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências. - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 23/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 23/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |