1 - Ofício nº 28 de 2026
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS
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Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinamilton da Silva Lima
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Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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