Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

• Thiago Gabino: Secretário de Administração.
• Dra. Dilciane: Assessora Jurídica da Câmara.
• Comunidade: Luzinete (Neta), Alberto, José Filho, Maria da Glória, Maria do Socorro, Mike (Michel), José Carlos (Carlinho), Simone, Ismael, Beatriz (cozinheira) e demais presentes.

TEMA LIVRE

No espaço destinado ao tema livre, moradores da comunidade agradeceram a realização da sessão itinerante no assentamento e apresentaram diversas demandas. Foram relatadas dificuldades nas estradas, especialmente nos ramais do PA Planta Brasil, destacando que as más condições têm prejudicado o deslocamento dos moradores e ocasionado situações como ônibus atolado. Também foram solicitadas melhorias nas rotas do transporte escolar, instalação de bueiros prometidos anteriormente e a manutenção das vias. Na área da saúde, foi reivindicada a disponibilização de uma ambulância fixa para a região e a criação de uma extensão da unidade de saúde para atendimentos periódicos no assentamento. Moradores também solicitaram maior apoio à produção rural, com assistência técnica agrícola, veterinária e agronômica, além da disponibilização de equipamentos para auxiliar os produtores. Ainda foi defendida a construção de um Centro de Convenções para realização de reuniões e eventos comunitários, bem como a criação de um local adequado na escola para guardar equipamentos dos guardas. Durante as falas, foi feito convite à comunidade para a festa local marcada para o dia 6 de junho.

PRONUNCIAMENTOS DO EXECUTIVO E JURÍDICO

Nos pronunciamentos, foi informado que a motoniveladora do município foi perdida após pegar fogo, porém já existe articulação para aquisição de uma nova máquina no ano de 2026 por meio de apoio parlamentar. Também foi comunicado que a rodovia TO-348 já passou por processo de licitação pelo governo estadual, aguardando o período de estiagem para o início das obras. Na ocasião, também foi ressaltada a importância da educação, com incentivo aos alunos presentes para que continuem se dedicando aos estudos.

PRONUNCIAMENTOS FINAIS

Nos pronunciamentos finais, todos os vereadores fizeram uso da palavra, reforçando o compromisso com as demandas apresentadas pela comunidade. Foram mencionadas propostas como a solicitação de banheiro para funcionários da escola, incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos, climatização dos ônibus escolares e fornecimento de calcário para apoio aos produtores rurais. Também foi informado que cada vereador dispõe de emendas impositivas no valor de aproximadamente R$ 43.000,00, destinadas principalmente à área da saúde e perfuração de poços artesianos. Ainda foram destacadas a importância de priorizar as rotas escolares na manutenção das estradas, a disponibilidade de profissionais para atender demandas da saúde e assistência social e o compromisso de dialogar com a gestão municipal para melhorias nos atendimentos de emergência. Também foi registrado agradecimento à equipe da escola pela recepção da sessão e anunciado apoio de iniciativa privada para cobertura do pátio escolar.

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/270