Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação de um Canil Municipal, bem como a implantação de programa de controle populacional de cães e gatos, incluindo a castração química, no âmbito do município. - Requerimento nº 64 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 20/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma e ampliação do prédio público onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educação. - Requerimento nº 63 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 20/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização do Baile de Debutantes no Município, destinado às adolescentes que completam 15 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. - Requerimento nº 62 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 20/03/2026 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Município. - Requerimento nº 61 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 20/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal. - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 20/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 20/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 1 |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 | Discussão e Votação | 20/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |