Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2026 - 19:25
Encerramento: 20/03/2026 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dinamilton da Silva Lima Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Leoman Batista Medrado Palhares Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Mª Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 09 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 61 de 2026
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Realização do Baile de Debutantes no Município, destinado às adolescentes que completam 15 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Reforma e ampliação do prédio público onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 64 de 2026
Autores: Dinamilton da Silva Lima, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Criação de um Canil Municipal, bem como a implantação de programa de controle populacional de cães e gatos, incluindo a castração química, no âmbito do município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    CHAMADA NOMINAL E COMPOSIÇÃO A 1ª Secretária, Maria Laurinda Inácio de Souza, procedeu à chamada, registrando a presença dos vereadores: Raimundo Nonato Inácio de Souza, Mônica Pereira de Figueiredo Narcísio, Celivânia de Araújo Neves, Willam de Nascimento de Moura, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    Tema Livre foram registrados pronunciamentos destacando a importância das sessões itinerantes realizadas nos assentamentos Baronesa e Vagem Dourada, ressaltando que ouvir diretamente a população fortalece o trabalho legislativo. Também foram feitos agradecimentos à assessoria jurídica, à equipe de apoio da Câmara e à equipe responsável pela transmissão das sessões.

    Durante as falas, todos os vereadores fizeram uso da palavra e reafirmaram o compromisso com o trabalho em favor da população, parabenizaram colegas e servidores e ressaltaram a relevância das demandas apresentadas pela comunidade. Foi registrado ainda que, ao longo da semana legislativa, foram apresentados um total de 36 requerimentos, demonstrando intensa atuação parlamentar voltada às necessidades do município.

    O Vice Presidente Francisco Neto Dias em exercício agradeceu a confiança para conduzir a sessão, destacou a importância de levar o Legislativo também às comunidades da zona rural, reforçou o pedido para que o Poder Executivo analise e execute os requerimentos aprovados e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária, encerrando os trabalhos sob as bênçãos de Deus.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/272