Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:15
Encerramento: 13/04/2026 - 20:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 10 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Contratação de profissional nutricionista.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 65 e 66.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Implantação de um espaço destinado a atendimentos de primeiros socorros no Assentamento P.A. Baronesa.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 65 e 66.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 68 de 2026
Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian Nascimento de Moura
Construção de uma tribuna de 02 (dois) andares no Estádio Municipal Mariano Pereira, destinada à transmissão de áudio e imagem via internet, rádio e televisão.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 68 e 69.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 69 de 2026
Autores: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willian Nascimento de Moura
Criação do Hino Oficial do Município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 68 e 69.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Implantação de rede de energia elétrica na Rua 20, localizada no Setor Monte Sinai.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 65 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    COMPOSIÇÃO DA MESA E CHAMADA NOMINAL A 1ª Secretária realizou a chamada, confirmando o quórum integral com os seguintes vereadores presentes: Raimundo Nonato Inácio de Souza, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Ednaura Alves Costa e Maria Laurinda Inácio de Souza.

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, o Presidente Dinamilton da Silva Lima abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

    Tema Livre todos os vereadores fizeram o uso da palavra e levantaram questionamentos e demandas relevantes. Foram feitas cobranças quanto ao encaminhamento e execução das emendas impositivas já destinadas, bem como sobre a situação do concurso público municipal, cujo prazo de prorrogação se aproxima do fim sem novas informações oficiais. Também foram solicitados esclarecimentos sobre a execução de programas habitacionais e obras de infraestrutura.

    Houve ainda manifestações sobre a necessidade de melhorias em rodovias da região, com destaque para a TO-164, considerada em condições precárias, e questionamentos sobre o andamento da TO-348, diante de informações sobre possíveis entraves na execução da obra. Foi sugerida articulação entre lideranças municipais e regionais para buscar soluções junto ao Governo do Estado.

    Durante as falas finais, os vereadores também registraram agradecimentos, parabenizações entre colegas e reafirmaram o compromisso com as demandas da população. O Presidente informou que documentos referentes às emendas impositivas já foram protocolados na prefeitura e garantiu que todas as cobranças apresentadas serão levadas ao Executivo para providências e esclarecimentos

    Por fim, o Presidente Dinamilton da Silva Lima agradeceu a presença de todos, reforçou a união entre os parlamentares e encerrou a sessão, convocando os vereadores para a próxima reunião.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/275