Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 19:13
Encerramento: 16/04/2026 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dinamilton da Silva Lima Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Raimundo Nonato Inácio de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

 

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou a visitante Iara Cristina , para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 12 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Recuperação do bueiro localizado no Eixão do Planta Brasil, especialmente por se tratar de rota escolar, garantindo assim mais segurança para os estudantes, motoristas e demais usuários da via, neste município de Abreulândia – TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Não Votou
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    CHAMADA NOMINAL  A secretária procedeu à chamada nominal, confirmando a presença de sete vereadores: Willam de Nascimento Moura, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias, Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares e Maria Laurinda Inácio de Souza

    PRONUNCIAMENTOS DO TEMA LIVRE Não havendo mais matérias para deliberação, sob a presidência do vice-Presidente Francisco Neto Dias  abriu o espaço destinado ao Tema Livre para os pronunciamentos dos parlamentares.

    TEMA LIVRE o principal assunto debatido foi a situação do concurso público municipal. Representante dos aprovados utilizou a tribuna para relatar a demora de aproximadamente dois anos para posse e solicitar posicionamento da Câmara. Em resposta, os vereadores informaram que o concurso segue suspenso, com manifestação judicial favorável ao cancelamento, porém ainda em fase de recurso por parte do município e da banca organizadora. Foi esclarecido que questionamentos sobre possíveis alterações de resultados foram respondidos com apresentação de gabaritos, indicando a regularidade das notas divulgadas. Também foi informada a realização de uma reunião futura para prestar esclarecimentos aos interessados.

    Durante as falas, todos os vereadores manifestaram apoio aos candidatos aprovados, destacando a importância de uma solução justa, transparente e definitiva, considerando os impactos na vida dos participantes, especialmente aqueles que já assumiram cargos ou aguardam convocação após dedicação aos estudos. Foi ressaltado ainda que o concurso é essencial para o funcionamento da administração pública e para a sustentabilidade da previdência municipal, sendo fundamental a presença de servidores efetivos. Também foram feitas críticas à demora na resolução do processo e reforçado o compromisso de continuar acompanhando e cobrando uma definição.

    Por fim, o vice-Presidente Francisco Neto Dias destacou que as medidas jurídicas cabíveis já foram adotadas dentro do prazo, pediu que os aprovados mantenham a esperança e reconheceu a importância da mobilização dos candidatos em busca de seus direitos. A sessão foi encerrada com agradecimentos aos presentes, visitantes e internautas, e convocação para a próxima reunião.

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/277