Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2026 - 19:20
Encerramento: 17/04/2026 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ednaura Alves Costa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Maria Laurinda Inácio de Sousa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou o Pastor Domingos, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 13 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da saúde e em atividades correlatas, no âmbito do município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 76 e 77.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Implantação de mecanismo de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos órgãos públicos do município de Abreulândia – TO.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 76 e 77.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, destinadas ao município de Abreulândia – TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Leoman Batista Medrado Palhares / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Leoman Batista Medrado Palhares - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    CHAMADA NOMINAL E EXPEDIENTE A vereadora Mônica Pereira de Figueiredo Narciso procedeu à chamada nominal, registrando a presença dos vereadores: Mônica Pereira, Willam Nascimento de Moura, Dinamilton Lima, Raimundo Nonato de Souza, Celivânia de Araújo Neves, Francisco Neto Dias e Leoman Batista Medrado Palhares.

     Tema livre, houve participação da comunidade com destaque para grupo de apoio às mães atípicas, que apresentou projeto estruturado com encontros mensais, suporte psicológico, oficinas de geração de renda e ações voltadas à saúde mental ao longo do ano. Foi solicitado apoio institucional da Câmara, incluindo cessão de espaço e parcerias para realização das atividades. Também foram feitas solicitações de apoio para evento comemorativo do Dia das Mães e esclarecimentos sobre boatos, sendo reafirmado o compromisso com a transparência.

    Nos pronunciamentos finais, todos os vereadores presentes fizeram o uso da palavra, manifestando apoio às mães atípicas, com compromisso de colaboração, inclusive com doações e incentivo à formalização de associação para captação de recursos. Foi reforçada a importância do projeto social apresentado, com sugestão de ampliação de parcerias e garantia de apoio institucional da Câmara, inclusive com suporte técnico.

    Por fim, o Presidente Dinamilton Lima destacou o compromisso da Casa com as demandas sociais apresentadas, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão, encerrando os trabalhos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/278