Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária. - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026 | Discussão e Votação | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
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| 2 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenção do pagamento do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município. - Requerimento nº 81 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/05/2026 - Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos e produtos da agricultura familiar no município. - Requerimento nº 82 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/05/2026 - Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos do Município de Abreulândia – TO. - Requerimento nº 83 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11, destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos. - Requerimento nº 84 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/05/2026 - Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas representando o município. - Requerimento nº 85 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 11/05/2026 - Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |