Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:15
Encerramento: 11/05/2026 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dinamilton da Silva Lima / PT
Vice-Presidente: Francisco Neto Dias / UNIÃO
Primeira-Secretária: Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Segunda-Secretária: Ednaura Alves Costa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leoman Batista Medrado Palhares Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Vereadora Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 15 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Isenção do pagamento do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município.


Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Requerimento nº 82 de 2026
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos e produtos da agricultura familiar no município.


Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos do Município de Abreulândia – TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11, destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos.


Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas representando o município.


Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celivânia de Araújo Neves / PV
Dinamilton da Silva Lima / PT
Ednaura Alves Costa / UNIÃO
Francisco Neto Dias / UNIÃO
Maria Laurinda Inácio de Sousa / UNIÃO
Mônica Pereira de Figueiredo Narciso / PT
Raimundo Nonato Inácio de Sousa / PV
Willian Nascimento de Moura / PT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 83 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2026
  • Celivânia de Araújo Neves - Sim
  • Dinamilton da Silva Lima - Não Votou
  • Ednaura Alves Costa - Sim
  • Francisco Neto Dias - Sim
  • Maria Laurinda Inácio de Sousa - Sim
  • Mônica Pereira de Figueiredo Narciso - Sim
  • Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Sim
  • Willian Nascimento de Moura - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Maria Laurinda Inácio de Souza, procedeu à chamada nominal, confirmando a presença dos vereadores: Francisco Neto Dias, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Souza, Raimundo Nonato Inácio de Souza, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Willam Nascimento de Moura, Ednaura Alves Costa e Celivânia de Araújo Neves

    Tema livre, todos os vereadores fizeram uso da palavra para parabenizar as mães pela passagem do Dia das Mães, destacando também o sucesso das festividades de aniversário do município e da exposição agropecuária. Foram elogiadas as equipes participantes dos torneios esportivos, bem como a organização dos eventos realizados no parque, ressaltando a importância das festividades para o fortalecimento da economia local e movimentação do comércio. Também foram registrados agradecimentos pelo apoio da Câmara e do Sindicato Rural na realização da festa, além do reconhecimento ao trabalho das equipes organizadoras. Durante os pronunciamentos, houve ainda agradecimentos pela recuperação de problemas de saúde familiares, justificativa de ausência em eventos oficiais por motivos pessoais, convite à população para participação na Conferência da Saúde e destaque para o sucesso dos atendimentos da Carreta do Exame de Vista nos assentamentos PA Baronesa e Vagem Dourada, com agradecimentos aos colaboradores que auxiliaram na ação.

    O Presidente Dinamilton da Silva Lima encerrou os pronunciamentos destacando a harmonia entre a Câmara Municipal e a Prefeitura em prol do desenvolvimento de Abreulândia, parabenizando o Sindicato Rural pela realização dos eventos e reafirmando a união dos vereadores nas pautas voltadas ao progresso do município.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.abreulandia.to.leg.br/sessao/280