Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/06/2025
Observação