Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 16 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 16 de 2026
Implementação de Programa de Doação de Lotes Urbanos destinados às pessoas e famílias que sonham com a casa própria, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Abreulândia – Tocantins.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 16 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação | 12/02/2026
Observação
Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 14, 15, 16, 17 e 18.