| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: Único
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Projeto de Resolução N° 0003 de 09 de Junho de 2025
Altera o anexo I da resolução N° 0001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/To e dá outras providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: 1ª Votação
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Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa
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Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: 1ª Votação
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Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025
institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: 1ª Votação
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Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de realização de casamento comunitário no Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Turno: Único
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Solicitação de pavimentação as Avenida João Francisco de Abreu até o alto do morro na saída para Araguacema.
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Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de implantação de programa CNH Social aos Munícipes de baixa renda.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.
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Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno: Único
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Solicitação de irrigação de vias urbanas sem pavimentação asfáltica durante o período de estiagem.
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Leitura, Discussão e Votação |
