Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Indexação
Observação