| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: Segundo
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Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
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Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025
institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
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Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências.
Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de ampliação da rede de água e energia até o cemitério local.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de patrolamento e cascalhamento saindo da rodovia estadual que liga Abreulândia à Divinópolis até a fazenda aliança.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
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Solicitação de elaboração de programa Municipal de reflexão sobre o abandono de animais.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 109, 110 e 117.
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Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Dinamilton da Silva Lima, Ednaura Alves Costa, Eldison Arruda Cunha, Francisco Neto Dias, Leoman Batista Medrado Palhares, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação alteração do código de posturas proibindo a construção de fossas sépticas em calçadas públicas.
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Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação de aquisição de um caminhão-pipa.
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Leitura, Discussão e Votação |
10 -
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Turno: Único
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Solicitação de implantação do piso salarial dos Assistentes Sociais.
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Leitura, Discussão e Votação |
11 -
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação de aquisição de gerador de energia para a nova unidade básica de saúde.
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Leitura, Discussão e Votação |
