SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/09/2025 - 19:21	Encerramento: 17/09/2025 - 20:41

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira Secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata nº 32 da Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno: 1ª Votação	Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025 Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST Turno: 1ª Votação	Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025 Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Requerimento nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Celivânia de Araújo Neves Turno: Único	Solicitação de oferta de curso de capacitação em apicultura em abreulândia.	Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Solicitação de contratação de profissional psicopedagoga para atuar junto à rede de saúde pública do município, com foco no atendimento de crianças diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.	Leitura, Discussão e Votação