Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Indexação
Observação