| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
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Projeto de lei do executivo n° 016 de 16 de setembro de 2025
Prorroga a vigência do plano municipal de educação do município de Abreulândia - To, instituído pela lei municipal n° 131, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Turno: Segundo
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Projeto de lei do executivo n° 017 de 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher-CMDM, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação de reforma da sede da secretaria municipal de educação.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 132 e 133.
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Turno: Único
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Solicitação de retomada das obras do ginásio de esportes localizado nas proximidades do estádio municipal.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 132 e 133.
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Leitura, Discussão e Votação |
