SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 21/10/2025 - 09:40	Encerramento: 21/10/2025 - 09:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou a primeira secretária Ednaura Alves, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma Oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Autoriza a Doação de Áreas Públicas para a Habitação de interesse Social, dos Bens Imóveis que especifica e adota outras providências. Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição Justiça e Redação e de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.	Leitura em plenário
2 - Parecer Conjunto das Comissões nº 24 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei do Executivo n° 0018 de 16 de Outubro de 2025 Autoriza a doação de áreas públicas para a habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica e adota outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação