Parecer Conjunto das Comissões nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo n° 0018 de 16 de Outubro de 2025
Autoriza a doação de áreas públicas para a habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica e adota outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Autoriza a doação de áreas públicas para a habitação de interesse social, dos bens imóveis que especifica e adota outras providências.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA
Indexação
Observação