| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
|
Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
|
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
|
Leitura em plenário |
3 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno: Único
|
Implantação de um Polo de Atendimento da Energisa no Município de Abreulândia – TO.
|
Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno: Único
|
Reforma da Escola Municipal Paulo Freire, situada no Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
|
Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno: Único
|
Construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Gentil Noleto, Rua 1-A e demais vias públicas do município que necessitam do referido serviço.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
|
Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno: Único
|
Doação de Kits Escolares e Uniformes aos estudantes da rede pública municipal que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 06, 08 e 09
|
Leitura, Discussão e Votação |
