| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
|
Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
|
Altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal nº 224/2021, alterada pela Lei nº 280/2024, para criar o cargo efetivo de Brigadista no Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
Obs.: Após a leitura, encaminhado para as comissões.
|
Leitura em plenário |
3 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno: Único
|
Parecer Legislativo nº 001/2026, 11 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO.
|
Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
|
Dispõe sobre a revisão salarial dos profissionais do magistério e a adequação ao salário-mínimo nacional dos servidores do quadro geral do Município de Abreulândia/TO, e dá outras providências.
|
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
5 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
|
Construção de casas destinadas aos professores que atuam no Projeto de Assentamento (PA) Vargem Dourada, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
|
Recuperação da estrada que dá acesso à Chácara do Senhor Orlando Pereira da Silva, compreendendo um pequeno trecho de aproximadamente 300 (trezentos) metros, localizado no perímetro urbano do Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
|
Recuperação e Construção de Cobertura da Quadra Esportiva do Centro Educacional Pequeno Príncipe, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Leitura, Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
|
Construção de Cobertura das arquibancadas do Estádio Mariano Pereira, neste Município.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 10, 11, 12 e 13.
|
Leitura, Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Turno:
|
Construção de uma lombada (quebra mola) na rua 14, em frente à Igreja Samambaia, neste Município.
|
Leitura, Discussão e Votação |
