SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 23/02/2026 - 14:00	Encerramento: 23/02/2026 - 15:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou Vereadora Mônica Figueiredo, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 28 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.	Leitura em plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.	Leitura em plenário
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CTTI - IV - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS Turno:	Referente o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, 13 de fevereiro de 2026. ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.	Leitura, Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, visando a construção de Casa Mortuária e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno:	Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.	Leitura em plenário
6 - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno: Único	Referente Projeto de Resolução nº 001/2026, 19 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno: Único	Dispõe sobre a inclusão do acréscimo ao subsídio do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Abreulândia – TO, para a legislatura 2025–2028, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única