SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 20:30	Encerramento: 16/03/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária realizada no Assentamento P.A. Baronesa (Sessão Itinerante), com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e possibilitar maior participação da comunidade nas atividades parlamentares.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou o Senhor José Filho, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 05 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autores: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Realização de manutenção do Eixão principal e dos ramais do Projeto de Assentamento (PA) Baronesa, incluindo o encascalhamento do eixão principal e das estradas vicinais, neste Município. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.	Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autores: Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Realização de obras de drenagem nas estradas do Projeto de Assentamento Baronesa, visando o adequado escoamento das águas das chuvas. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 28, 29 e 30.	Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa Turno:	Implantação de um ponto de apoio da saúde, com disponibilização de ambulância, para atendimento às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo e demais fazendas da região, neste Município.	Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autores: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias Turno:	Implantação de uma Casa de Apoio ao Produtor Rural, neste Município.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Maria Laurinda Inácio de Sousa Turno:	Solicitando a disponibilização de transporte de passageiros, por meio de veículo fechado, para atender moradores da zona rural com destino à zona urbana do Município, visando atender às comunidades dos Projetos de Assentamentos Baronesa, Barreirinho, Vargem Dourada, Brejo do Campo, bem como demais fazendas da região, neste Município.	Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Celivânia de Araújo Neves Turno:	Solicitando implantação do Programa Municipal de Apoio e Valorização da Mulher da Zona Rural, neste Município.	Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autores: Ednaura Alves Costa, Francisco Neto Dias, Willian Nascimento de Moura Turno:	Solicitando a disponibilização de Patrulha Mecanizada para atender os produtores rurais dos assentamentos do município, com equipamentos como trator, grade aradora, plantadeira e demais implementos agrícolas, neste Município.	Leitura, Discussão e Votação