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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 19:28 Encerramento: 18/03/2026 - 22:11
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária realizada no Assentamento P.A. Vargem Dourada (Sessão Itinerante), com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e possibilitar maior participação da comunidade nas atividades parlamentares.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou Lucinete Dias, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata Eletrônica nº 07 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
Construção de banheiro adaptado para atender às crianças da educação infantil da Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. 		Leitura, Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
Construção de uma sala destinada à instalação de laboratório de informática na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. 		Leitura, Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
Construção de casa de apoio destinada a professores e motoristas que atuam no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, neste município.


Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 43, 44, e 45. 		Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Ednaura Alves Costa, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Arco-Íris, localizada no Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.
 Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Francisco Neto Dias, Maria Laurinda Inácio de Sousa
Turno:
Realização de serviços de patrolamento e manutenção das estradas vicinais no interior do Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município.
 Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
Recuperação do Eixão e de todos os ramais do Projeto Planta Brasil, neste município.
 Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno:
Encascalhamento em frente à sede da Fazenda Taboca e a construção de bueiro no aterro da ponte do Rio Grotão, na estrada que dá acesso às fazendas e assentamentos, rota de transporte escolar, localizada na propriedade do Sr. Hugo Brito do Nascimento.
 Leitura, Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura
Turno:
Aquisição de uma Patrol (Motoniveladora), destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Estradas Municipais.
 Leitura, Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
Disponibilização de monitores em todos os ônibus do transporte escolar, tanto no tráfego urbano quanto rural deste município.
 Leitura, Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno:
Construção de Centro de Convenções ao Projeto de Assentamento Vargem Dourada, neste município, com a finalidade de promover eventos como casamento, aniversário, batizados entre outros.
 Leitura, Discussão e Votação