SAPL - Câmara Municipal de Abreulândia do Tocantins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/03/2026 - 19:25	Encerramento: 20/03/2026 - 20:13

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando haver um número legal de Vereadores e Vereadoras presente, em nome de Deus declaro abertos os trabalhos desta presente Sessão Ordinária
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou Vereadora Mª Laurinda, para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata Eletrônica nº 09 das Sessões Ordinárias foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária	Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dinamilton da Silva Lima Turno:	Autoriza a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Abreulândia/TO ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Turno:	Doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.	Leitura, Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autores: Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral do Município.	Leitura, Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Realização do Baile de Debutantes no Município, destinado às adolescentes que completam 15 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.	Leitura, Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Reforma e ampliação do prédio público onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Educação. Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 62 e 63.	Leitura, Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 64 de 2026 Processo: - Autores: Dinamilton da Silva Lima, Leoman Batista Medrado Palhares, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso Turno:	Criação de um Canil Municipal, bem como a implantação de programa de controle populacional de cães e gatos, incluindo a castração química, no âmbito do município.	Leitura, Discussão e Votação