| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária.
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Discussão e Votação |
2 -
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Turno:
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Concessão de Adicional de Insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da saúde e em atividades correlatas, no âmbito do município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 76 e 77.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves
Turno:
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Implantação de mecanismo de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos órgãos públicos do município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos 76 e 77.
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Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
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Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, destinadas ao município de Abreulândia – TO.
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Leitura, Discussão e Votação |