| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária.
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Discussão e Votação |
2 -
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
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Isenção do pagamento do IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda do Município.
Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
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Reabertura da feira livre aos domingos para comercialização de alimentos e produtos da agricultura familiar no município.
Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 81 e 82.
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Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno:
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Retomada do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos do Município de Abreulândia – TO.
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
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Construção de um estacionamento próximo à Escola Júlio Pinheiro, localizada na Rua 11, destinado aos servidores e funcionários para estacionamento de seus veículos.
Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
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Criação de ações de incentivo, apoio e valorização aos filhos de Abreulândia que participam de rodeios e competições culturais tradicionalistas representando o município.
Obs.: Obs: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 84 e 85.
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Leitura, Discussão e Votação |
