| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária.
|
Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
|
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências.
|
Leitura em plenário |
3 -
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autores: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura
Turno:
|
Recuperação, patrolamento e, se necessário, cascalhamento da estrada localizada no trecho final da Rua Gentil Noleto, nas proximidades da Chácara 6 Irmãos, de propriedade da Sra. Dianora Leite da Silva.
|
Leitura, Discussão e Votação |
4 -
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
|
Perfuração e instalação de poços artesianos, visando ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais e demais localidades do Município que enfrentam dificuldades de acesso à água.
|
Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
|
Implantação de um Matadouro Municipal no Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 105 e 106.
|
Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Turno:
|
Destinação e cessão de um terreno público para a construção da sede da Associação dos Comerciantes de Abreulândia – TO, observadas as disposições legais e a disponibilidade patrimonial do Município.
Obs.: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 105 e 106.
|
Leitura, Discussão e Votação |
