| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária.
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Discussão e Votação |
2 -
Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno:
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Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MANOEL FRANCISCO DE MOURA - PREFEITO
Turno:
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Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Abreulândia/TO e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
4 -
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Turno:
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Construção de uma ponte sobre o Córrego Najá, localizada na antiga propriedade do Sr. Iron, atualmente de propriedade do Sr. João Bessa.
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Leitura, Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
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Aquisição de embalagens ou sacolas apropriadas para o transporte de medicamentos, destinadas aos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 107 e 108.
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Leitura, Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Mônica Pereira de Figueiredo Narciso
Turno:
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Contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) e de um(a) médico(a) geriatra para reforçar os atendimentos na rede pública municipal de saúde de Abreulândia – TO.
Obs.: Leitura e discussão em bloco dos requerimentos 107 e 108.
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Leitura, Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Neto Dias
Turno:
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Recuperação, patrolamento, cascalhamento, reabertura e adequação das estradas vicinais localizadas no Projeto de Assentamento Grota Funda, situado aproximadamente a 7 (sete) quilômetros da sede do Município de Abreulândia – TO.
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Leitura, Discussão e Votação |
