Matérias em Tramitação (CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 15 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor:MANOEL FRANCISCO DE MOURA
Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Não definida.
PRS 4 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:Leoman Batista Medrado Palhares
Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.