PL 15
2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor:MANOEL FRANCISCO DE MOURA
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Altera a Lei Municipal nº 280, de 08 de março 2024, para modificar a carga horária e a remuneração do cargo de Psicólogo no âmbito da Administração Pública Municipal de Abreulândia.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
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Não definida.
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PRS 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:Leoman Batista Medrado Palhares
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Altera a resolução N° 005 de 08 de novembro de 2019 que regulamenta a concessão de diárias na Câmara Municipal de Abreulândia, Estado Do Tocantins e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PCC 32
2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões nº 32 de 2025
Autor:CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do executivo N° 22, de 30 de dezembro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Abreulândia, para o exercício financeiro de 2026.
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
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Não definida.
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PCC 31
2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões nº 31 de 2025
Autor:CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de lei do executivo N° 21, de 30 de outubro de 2025
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Abreulândia - TO para o período de 2026 e dá outras providências
Relatoria: Ednaura Alves Costa
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
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Não definida.
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PCC 30
2025 - Parecer Conjunto das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões nº 30 de 2025
Autor:CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do executivo N° 20, de 30 de outubro de 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2026 (ano referencia de 2026) e dá outras providências."
Relatoria: EDNAURA ALVES COSTA
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
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Não definida.
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