Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025 | Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução N° 0003 de 09 de Junho de 2025
Altera o anexo I da resolução N° 0001 de 11 de Fevereiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 14 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0009 de 09 De Junho de 2025
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal N° 060/2009 bem como da alteração do plano de Amortização do RPPS do Município de Abreulândia e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio De Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025
institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo N° 0011 de 09 de Junho de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro-Brasileira na rede Municipal de ensino e dá outras Providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa - Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de realização de casamento comunitário no Município. - Requerimento nº 107 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/06/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Eldison Arruda Cunha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de pavimentação as Avenida João Francisco de Abreu até o alto do morro na saída para Araguacema. - Requerimento nº 112 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 8 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Dinamilton da Silva Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação de programa CNH Social aos Munícipes de baixa renda. - Requerimento nº 108 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 11/06/2025 - Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 107 e 108.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 9 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de irrigação de vias urbanas sem pavimentação asfáltica durante o período de estiagem. - Requerimento nº 113 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação | 12/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |