Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Francisco de Moura (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a LEI N.º 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Indexação
Observação