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Assunto: Protocolizar Requerimentos e Projetos de Leis.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a associação comercial industrial e empresarial de Abreulândia- To para a implementação da campanha de natal premiado ACEA- COMERCIO VENDENDO- ABREULÂNDIA CRESCENDO, por intermédio da secretaria municipal de administração.

Altera os anexos da lei 224/2021, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do poder executivo do municipio de Abreulândia.

INSTITUI E REGULAMENTA O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABREULÂNDIA/TO.

APROVA O ANEXO VI, QUE TRATA DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA LEI Nº 264/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI 224/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ABREULÂNDIA/TO.

O Poder Executivo Municipal é autorizado a conceder premiação em dinheiro às equipes classificadas ao final do Campeonato Municipal de Futebol Geraldo Benício, além de outras premiações e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002 de 21 de fevereiro de 2024: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001 de 21 de fevereiro de 2024: Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências.

PARECER: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003 de 09 de abril 2024: Dispõe sobre a veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do Município de Abreulândia e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°0004 de 10 de abril 2024: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Abreuiândia - TO e adota outras providências.

PARECER CONJUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°0001. DE 10 DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Abreulândia — TO e adota outras providências.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências.

Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução n° 0001 de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Abreulândia/TO e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTÁDO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY ao Poder Executivo do Município de Abreulândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Abreulândia - TO e adota outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Jesus Nogueira de Sousa e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Romilson Ribeiro de Carvalho e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Nelson Sposito Junior e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Yara Pereira S. Wanderley e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Hermínio do Nascimento e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Manoelito Baleeiro Santana e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Círio Pires de Brito e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor João Carlos Vieira e dá outras providências.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Almiro Martins Vanderley e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Abreulãndia — TO para a implementação da campanha de Natal premiado ACEA - COMERCIO VENDENDO — ABREULÁNDIA CRESCENDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

INSTITUI E REGULAMENTA O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABREULÂNDIA/TO. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

Denomina prédio público do CRAS e dá outras providencias. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa

Altera o anexo 10 da Lei 224/2021, que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo do Município de Abreulândia/TO. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa

O Poder Executivo Municipal é autorizado a conceder premiação em dinheiro às equipes classificadas ao final do Campeonato Municipal de Futebol Geraldo Benício, além de outras premiaç!oes e dá outras providências. Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA.