Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PCCR DO QUADRO GERAL –
ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:04:54
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:08:38
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
PARA REFORÇAR A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:10:46
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADAS COM AS CASAS POPULARES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:17:16
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:19:26
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:07:59
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:12:52
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:14:55
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA O CÓRREGO MILANGUINHA, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA AS FAZENDAS DOS SENHORES JOÃO VALE, GENILTON, CASSIUS ABREU, MARÇAL E OUTROS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:18:11
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS ARQUIBANCADAS, BANHEIROS PARA OS TORCEDORES E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MARIANO PEREIRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:20:09
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL ARCANJO RIBEIRO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:23:33
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:26:10
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO (ATÉ A CASA DO SR. RAMIAN) E NA AVENIDA POUSO ALTO, ONDE ATUALMENTE NÃO HÁ INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:28:22
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:30:13
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:32:38
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:34:59
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO PERIÓDICA DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA-TO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:36:46
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO HOMEM DO CAMPO DE ABREULÂNDIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:38:09
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE ABREULÂNDIA COM UMA BOA LOCALIZAÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS QUER RECORRAM A TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:40:01
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:41:30
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O EIXÃO TO-446 À FAZENDA MONTES DAS OLIVEIRAS, DE PROPRIEDADE DO SR. AGNALDO AMÉRICO GUIMARÃES, NA REGIÃO DA SERRA DA LOPA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 17:47:26
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL OU CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 17:50:17
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 17:52:27
Autor:
Eldison Arruda Cunha
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 17:58:15
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 18:00:40
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO EM FRENTE À SEDE DA FAZENDA TABOCA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO ATERRO DA PONTE DO RIO GROTÃO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS E ASSENTAMENTOS DE ROTAS ESCOLARES, NA PROPRIEDADE DO SR. HUGO BRITO NASCIMENTO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 18:04:07
Autor:
Francisco Neto Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO COM BUEIRO E MANILHAS NA CHEGADA DA SEDE DA FAZENDA CERCADINHO, PROPRIEDADE DO SR. MARTINHO DIAS LIMA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 18:06:04
Autor:
Francisco Neto Dias
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:34:33
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Dinamilton da Silva Lima
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE SAI DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO P.A. BARONESA, ATÉ A PONTE DO CÓRREGO AREIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:36:22
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO DA PRAÇA CENTRAL AURÉLIO GOMES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:37:34
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE QUE SE PROMOVA A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA IDENTIFICAÇÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA COM A MANUTENÇÃO NOS REFLETORES E AQUISIÇÃO E NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS, COMO BOLAS, REDES, FITAS DE DEMARCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NO CÓRREGO DOS BURITI, NO PERÍMETRO URBANO DE ABREULÂNDIA - TO, COM PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES NATIVAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE MADEIRA E PISTA DE CAMINHADA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Celivânia de Araújo Neves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL E O COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Willian Nascimento de Moura
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DA FROTA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
|
REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM MOTORISTA ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE NOS
ASSENTAMENTOS BARONESA E VARGEM DOURADA, EM ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE MENSAL DOS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS BARONESA, BARREIRINHO, PLANTA BRASIL,
VARGEM DOURADA E BREJO DO CAMPO PARA A CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Leoman Batista Medrado Palhares
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Maria Laurinda Inácio de Sousa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dinamilton da Silva Lima
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA – TO.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Ednaura Alves Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
|