Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO OPORTUNIZAR ACADÊMICOS DE ABREULÂNDIA - TO A CUMPRIR O REQUISITO CURRICULAR DE ESTÁGIO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS. - Requerimento nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E A APLICAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO. - Requerimento nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaura Alves Costa
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS REGIONAIS E NO COPÃO TOCANTINS. - Requerimento nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Willian Nascimento de Moura
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO, COM ÊNFASE NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. - Requerimento nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Celivânia de Araújo Neves, Willian Nascimento de Moura
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DA CIDADE DE ABREULÂNDIA - TO. - Requerimento nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 0258/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/02/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/02/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 8 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS” DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/02/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 9 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - II - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |
| 10 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CECCD - III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, DA PESSOA HUMANA, ASSIST
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Conjunto das Comissões nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 06/02/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002 DE 03 DE FEVEREIRO E 2025
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Presidente não vota. |