Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, O PROGRAMA “MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”.
Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025

‘‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, O CONSELHO GESTOR E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relatoria: RAIMUNDO NONATO INACIO DE SOUSA

SOLICITAR DE REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.

SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NOS TALÕES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, haja vista que estão ocorrendo divergências entre os endereços registrados nos talões da HIDROFORTE e aqueles constantes nos imóveis.

Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 13 E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.

Leitura e Discussão em bloco das Indicações nº 01 e 03 e Requerimento nº 48.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA AUGUSTO FRANCISCO MOURA.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.

SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS LOTES PELO PROGRAMA REURB NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 37 e 38.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - TO.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS COM NÚMEROS POR NOMES DOS SAUDOSOS PIONEIROS E FUNDADORES DO MUNICÍPIO.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 45, 46 e 47.

SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA TO-164 ATÉ A ANTIGA BODOQUENIA E TODOS OS RAMAIS.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO.

Leitura e Discussão em bloco dos Requerimentos nº 43 e 49.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ABREULÂNDIA – TO.

SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ABREULÂNDIA – TO.